Curso aplica funcionalidades da substituição tributária

Aos interessados em adquirir mais experiência na área fiscal, em especial nas questões que envolvem o ICMS ST, a Universidade lança o curso de Substituição Tributária do ICMS – Teoria e Prática.  As inscrições podem ser feitas até o dia 06/05 no site da Unisul.

O Curso é a distância, pela UnisulVirtual, com conteúdos voltados às regras gerais do ICMS, formas de tributação, cálculo do ICMS, diferencial de alíquotas, créditos de ICMS e apuração e recolhimento do ICMS. Requisitos fundamentais para a introdução do conceito de ICMS ST.

A metodologia conta com material didático, webaulas explicativas dos cálculos e exercícios de fixação, avaliação e ainda, o certificado de conclusão ao encerrarem as atividades. A carga horária total é de 30 horas.

Conteúdos do Curso

Entendendo o ICMS

  • Regras gerais do ICMS
  • Formas de tributação
  • Cálculo do ICMS:
  • Diferencial de alíquotas
  • Créditos de ICMS
  • Apuração e recolhimento do ICMS

Substituição Tributária do ICMS: fatos geradores subsequentes

  • Contribuinte Substituto e Substituído
  • Substituídos que se tornam Substitutos por Regras Específicas
  • Estado Signatário, Estado Não Signatário, Convênio e Protocolo
  • Funcionalidade e Característica do Regime de Substituição Tributária
  • Responsabilidade de recolhimento do ICMS ST e Responsabilidade Solidária
  • Identificação de Produtos Sujeitos ao ICMS ST
  • Segmentos de Mercadorias
  • Código Especificador da Substituição Tributária (Cest)
  • Inaplicabilidade do regime de ST
  • Não Incidência do ICMS ST
  • Não Incidência do ICMS ST entre Estabelecimentos de Empresas Interdependentes
  • MVA Original – Operações Interestaduais com Remetente Optante pelo Simples Nacional

Substituição Tributária nas Operações Antecedentes (diferimento)

  • Conceitos e Aplicabilidade
  • Aplicabilidade do Diferimento
  • Base de Cálculo do ICMS Diferido
  • Manutenção dos créditos das Entradas
  • Situações de Recolhimento do ICMS Anteriormente Diferido
  • Forma de Recolhimento do ICMS Anteriormente Diferido
  • Tributação pelo Simples Nacional
  • Emissão da Nota Fiscal

Substituição Tributária nas Operações Concomitantes

  • Hipóteses de Substituição Tributária Concomitante
  • Subcontratação de Serviço de Transporte
  • Não Aplicabilidade da Substituição Tributária
  • Base de Cálculo do ICMS da Substituição Tributária e Crédito Presumido
  • Dispensa de Emissão do CT-e
  • Recolhimento do ICMS Retido por Substituição Tributária