Direito oferta curso rápido sobre o novo CPC na capital

Com o objetivo de propor discussões sobre as alterações promovidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), a Unisul oferta um curso de curta duração. As inscrições estão abertas para a capacitação ‘O Novo Código de Processo Civil’ até 22 de abril. A oferta é destinada aos alunos de Direito, advogados, profissionais da área jurídica e demais interessados. As aulas tem início em 30 de abril, aos sábados, entre 8h30min e 16h, na Unidade da Grande Florianópolis, Rua Trajano. O investimento é de R$ 195 para alunos, ex alunos e colaboradores da Universidade e R$ 215 para a comunidade externa.

O curso trata das principais alterações promovidas pela nova legislação processual brasileira. “A importância dos conteúdos que serão apresentados são fundamentais não só para o acadêmico de Direito, mas sobretudo aos profissionais da área jurídica. Destaque-se também, a ampla experiência acadêmica e jurídica dos professores que compõem o corpo docente do projeto”, garante o coordenador do curso de Direito, professor Zacaria Alexandre Nassar.

Com aulas expositivas e dialogadas, o curso prioriza cinco grandes temas.
– parte geral
– tutelas executivas
– tutela provisória
– procedimentos especiais
– recursos e meios de impugnação dos julgados cíveis

Para abordar os conteúdos foram chamados os especialistas Guilherme Bossle, João Marcelo de Souza e Patrícia Rogrigues, e o mestre Luiz Gustavo Lovato.

Dentre os assuntos que serão trazidos para o debate, o professor Guilherme Bossle abordará o regime das tutelas provisórias no Novo CPC, das quais são espécies a tutela cautelar e a tutela antecipada. Em seguida, serão abordados os procedimentos especiais previstos no Novo CPC. Bossle fala da extrema importância para os profissionais do Direito abordarem as tutelas provisórias. “Com a entrada em vigor do Novo CPC, tivemos profundas alterações no regime das tutelas provisórias, a começar pela eliminação do processo cautelar. A partir de agora, a tutela cautelar haverá de ser requerida e concedida no processo de conhecimento, do mesmo modo que a tutela antecipada”, diz.

O professor ainda conta que outra novidade é a possibilidade de estabilização da tutela antecipada, que ocorre quando o réu não interpõe recurso contra a decisão que concede a tutela. “Nessa hipótese, o Novo CPC permite que o juiz ponha fim ao processo, transformando a tutela antecipada em decisão definitiva”, relata.

Para mais informações acesse o site do curso de extensão.

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