Grupo Gestor de Justiça Restaurativa é criado em SC

Um novo olhar da Justiça na solução dos conflitos, com especial atenção às necessidades das vítimas, foi celebrado na quarta-feira (9/10) pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e instituições parceiras, dentre elas, a Unisul.

Com o objetivo de instituir um protocolo de implantação e expansão da chamada Justiça Restaurativa (JR), o Tribunal firmou um acordo de cooperação junto ao Governo do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB/SC e Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), além da Udesc e da Unisul. No ato, o presidente do TJSC, desembargador Rodrigo Collaço, enalteceu a relevância social de uma iniciativa fortalecida por tantos parceiros.

A partir do acordo, fica criado o Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do Estado de Santa Catarina (GGJR-SC), composto por representantes de cada instituição, voltado à criação, implantação, implementação e avaliação do Plano de Trabalho Estadual (PTE), entre outras atribuições para sua efetiva ação. Caberá aos órgãos partícipes, por exemplo, propor e realizar cursos de qualificação e sensibilização, bem como realizar eventos destinados a debater as melhores formas de atender ao público da Justiça Restaurativa. Por definição, Justiça Restaurativa é uma abordagem que busca promover Justiça a partir do resgate das potencialidades e fragilidades da condição humana, de forma coletiva.

Caberá aos órgãos partícipes, por exemplo, propor e realizar cursos de qualificação e sensibilização, bem como realizar eventos destinados a debater as melhores formas de atender ao público da Justiça Restaurativa. Por definição, Justiça Restaurativa é uma abordagem que busca promover Justiça a partir do resgate das potencialidades e fragilidades da condição humana, de forma coletiva.

Representando o governador Carlos Moisés, a procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha, reforçou a receptividade da iniciativa no Executivo. “É com muita alegria que participamos desta iniciativa. Nosso governador é um entusiasta da busca pelas melhores formas de resolução de conflitos”, pontuou.

As unidades de ensino também estão abertas à cooperação, anunciou o prefeito de Tubarão e presidente da Fecam, Joares Ponticelli. “Esta iniciativa é mais um esforço que se faz na construção e implementação da cultura da paz. Nas escolas da rede municipal, com 64 mil professores, certamente estarão todos juntos nesta caminhada”, manifestou.

O reitor da Unisul, professor Mauri Luiz Heedt, esteve presente na reunião, representando a universidade, que é uma das integrantes do acordo de cooperação. “Literalmente, estamos quebrando paradigmas ao inserir práticas novas”, Mauri Heerdt, reitor da Unisul.

Com informações da Assessoria de Imprensa TJSC 

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