Independência: ruptura ou continuidade?

Por Armando Alexandre dos Santos

A historiografia do século XIX, marcada pela influência do racionalismo e do positivismo, concentrava sua atenção na narrativa dos fatos isolados, considerando cada um deles em si mesmo e por si mesmo. Já a historiografia do século XX, com as inovações metodológicas introduzidas pela famosa École des Annales, tende a considerar na História os períodos de longa duração. Tal abordagem, aliada à interdisciplinaridade também adotada por essa escola inovadora, permite abarcar numa visão de conjunto a trajetória dos povos e das sociedades humanas e, ao mesmo tempo, permite entender melhor os próprios fatos isolados, porque inseridos num contexto mais amplo e devidamente contextualizados.

A história, vista numa perspectiva de longa duração, é constituída por continuidades e por rupturas. Por vezes, é muito claro o que é continuidade e o que é ruptura, mas às vezes as coisas não são tão simples assim; podem ocorrer rupturas profundas por baixo de uma aparente manutenção de um status quo, como também podem ocorrer rupturas de superfície que, em profundidade, permitem o prosseguimento de uma situação de continuidade.

Que pensar da Independência do Brasil, que se comemora nesta semana e cujo bicentenário se celebrará em 2022? Representou ela uma ruptura ou uma continuidade?

Em primeiro lugar, é preciso considerar que, institucionalmente, o Brasil já era independente desde 1815, quando foi elevado por D. João VI à condição de Reino Unido a Portugal e aos Algarves. De acordo com o Direito Público internacional, pois, o Brasil estava em situação de paridade com a velha Mãe-Pátria. Na verdade, eram dois reinos independentes, tendo em comum apenas o fato de serem governados por um mesmo monarca, numa situação semelhante à do Reino Unido atual, à do Império Áustro-Húngaro ou à de Portugal no período 1580-1640, quando teve como reis monarcas que também eram reis da Espanha.

Na realidade, o Príncipe-Regente e depois Rei D. João soube transformar em apenas 13 anos um Brasil vice-Reino, que encontrou provinciano e acanhado em 1808, num Reino-Unido a Portugal, estuante de vitalidade e de virtualidades que até hoje, decorridos dois séculos, ainda não foram suficientemente exploradas e ainda estão muito longe de se esgotar. Mais do que isso, soube prever a separação do Brasil de sua antiga Metrópole; sentiu que essa separação era inevitável, sentiu que as circunstâncias a estavam tornando iminente. Soube prepará-la da melhor forma possível, deixando seu filho como nosso primeiro Imperador. Conta-se que, ao partir para Lisboa, em 1821 – aliás, a contragosto, pois pretendia ficar mais tempo no Rio de Janeiro, consolidando sua imensa obra de criação de um império – teria dito ao filho: “Pedro, apanha essa coroa e põe-na sobre tua cabeça antes que algum aventureiro lance mão dela”.

O aguerrido e impetuoso Pedro I seguiu à risca o conselho paterno. Sem a permanência da dinastia bragantina no Brasil, teríamos tido o mesmo destino da América espanhola: ter-nos-íamos fragmentado numa série de repúblicas e republiquetas, dominadas por caudilhos e aventureiros. Assim consideradas as coisas, pois, parece-me que o Sete de Setembro, se por um lado representou uma ruptura, por outro lado se fez não traumaticamente, mas mantendo a linha da continuidade, e isso, a meu ver, beneficiou o Brasil. A influência de José Bonifácio, o experiente e sábio conselheiro de D. Pedro, teve papel importante na transição. Ele sabia bem o que estava fazendo, porque, quando jovem estudante, vivera em Paris durante o sanguinário período do Terror e presenciara, pessoalmente, os desmandos de uma Revolução traumática e radical. Era de uma tragédia desse tipo que ele, acima de tudo, queria preservar o Brasil. E, graças a Deus, conseguiu.

Armando Alexandre dos Santos é licenciado em História e em Filosofia, doutor na área de Filosofia e Letras e professor da Unisul. Também é Membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e da Academia Portuguesa da História.