Justiça restaurativa é incorporada ao poder público catarinense

A professora Patricia Santos e Costa da Unisul, presidente da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB-SC, esteve recentemente com a procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha, para tratar da nova ferramenta de conflitos decorrente do protocolo de implantação e expansão assinada em outubro.

De acordo com a professora Patricia, a Justiça Restaurativa pode ser aplicada em qualquer ambiente seja pessoal ou profissional e a partir desse protocolo mais profissionais serão capacitados e a metodologia disseminada. “A Justiça Restaurativa não está necessariamente associada ao Poder Judiciário, está por exemplo, em escolas, nas relações familiares, no trabalho, nas questões de trânsito. O objetivo é prevenir a violência e promover a cultura da paz, restaurando as relações entre as pessoas e utilizando práticas colaborativas”.

Num primeiro momento, a tratativa prevê capacitar a administração pública para aplicar e também, para mostrar os benefícios da metodologia. “A Justiça Restaurativa pode e deve ser pensada como política pública para o Executivo catarinense e é importante conhecermos as experiências já vividas nessa seara, bem como estudarmos os fundamentos dessa prática e os resultados”, afirma a procuradora-geral.

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