Livro aborda a prova do assédio moral no processo do trabalho  

O professor do curso de Direito da Unisul, Alberto Gonçalves de Souza Júnior, lança no dia 19 de outubro, às 19 horas, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o livro ‘A Prova do Assédio Moral no Processo do Trabalho’.

De acordo com o professor Alberto Gonçalves,  a ideia de aprofundar o tema do assédio moral no ambiente de trabalho surgiu de uma questão cada vez mais presente em nosso cotidiano: a dificuldade de comprovação dos casos, já que as agressões sofridas são praticadas entre quatro paredes, sem deixar rastros, na maioria das vezes. “A partir daí, constatada uma lacuna importante na legislação brasileira, procuramos os exemplos de outros países e jurisprudências para abordar estratégias que servem tanto para advogados e juízes, quanto para empresas e o público em geral, que muitas vezes desconhece o que fazer quando sofre o dano. Nasceu, assim, o livro A Prova do Assédio Moral no Processo do Trabalho, pela editora RTM”.

O objetivo principal do trabalho é tratar do conceito de assédio moral no Direito do Trabalho, assim como das peculiaridades alusivas à respectiva prova no processo judicial trabalhista. O livro está dividido em quatro capítulos, que tratam dos princípios norteadores do Direito Processual Trabalhista, a conceituação do assédio moral, suas características, como são definidos nos ordenamentos jurídicos brasileiro e estrangeiro, bem como na doutrina e na jurisprudência, além de expor as diferentes espécies do fenômeno. O texto aborda os principais meios de prova admitidos no Direito do Trabalho, com observações pontuais sobre a sua aplicação em caso de ocorrência de assédio moral. “Observamos, por exemplo, que a ocorrência do fato resulta muitas vezes na queda da qualidade na prestação do serviço da vítima, em sua produtividade e saúde. Por fim, há uma síntese de algumas estratégias jurídicas para demandar e enfrentar o assédio moral, inclusive em caso de recursos”.

A Prova do Assédio Moral no Processo do Trabalho é um estudo que busca enfatizar como se deve abordar uma situação muito delicada, a fim de não deixar impunes aqueles que se prevalecem da torpeza emocional para abalar a estrutura psicológica de outro ser humano.

SERVIÇO
O QUÊ: Lançamento do livro A Prova do Assédio Moral no Processo do Trabalho
Autores: Alberto Gonçalves de Souza Júnior e Henrique Búrigo
QUANDO: Dia 19/10, a partir das 19h;
ONDE: Na Assembleia Legislativa de SC

COMPARTILHAR