Queda de avião no Rio de Janeiro vitimou catarinense Teori Zavascki

Na tarde de ontem, 19/1, a queda de um avião no Rio de Janeiro vitimou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Albino Zavascki. Nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff, o ministro tomou posse após a aposentadoria do ministro Cezar Peluso, em 29 de novembro de 2012.

Teori Zavascki nasceu em 15 de agosto de 1948, em Faxinal dos Guedes (SC). Viúvo desde 2013, ele deixa três filhos. Teori Zavascki tinha 68 anos.

A vida profissional do catarinense Teori Zavascki

O ministro iniciou o exercício da advocacia em 1971, com escritório estabelecido em Porto Alegre (RS). De dezembro de 1976 a março de 1989, foi advogado do Banco Central do Brasil, onde exerceu o cargo de coordenador dos Serviços Jurídicos para o Rio Grande do Sul de outubro de 1979 a abril de 1986. Foi superintendente jurídico do banco Meridional no período de abril de 1986 a março de 1989. Ingressou no Poder Judiciário em 1989, quando foi nomeado para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (com jurisdição nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), onde exerceu a presidência no biênio 2001-2003. Ele integrou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante nove anos (2003-2012). No Supremo, presidiu a Segunda Turma entre 2014 e 2015. Teori era relator de processos relacionados à Operação Lava Jato.

A vida acadêmica do catarinense Teori Zavascki

Teori Zavascki era bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, mestre e doutor em Direito Processual Civil. É autor dos livros “Processo de execução – Parte geral”, “Comentários ao Código de Processo Civil”, “Antecipação da tutela”, “Processo coletivo – Tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos” e “Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional”. O ministro também figura como coautor em 27 outros livros, além de ter publicados dezenas de artigos em revistas especializadas em Direito.

O que acontece com a ausência de Teori Zavascki

O cenário recente, formado pela morte do ministro, é de suspense. Suspense que não permite um posicionamento conclusivo, mas incita especulações sobre o destino das investigações em que Teori era relator. Tudo dependerá de quem o substituir, e se este substituto ficará com os processos que foram distribuídos ao cargo vacante. Teoricamente, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte – como previsto no Artigo 38, inciso IV, do regimento interno do STF – o relator é substituído pelo ministro nomeado para a sua vaga. A nomeação é feita pelo presidente da república, Michel Temer.

“Com a morte do ministro, tivemos uma interrupção inesperada de um desfecho muito aguardado, que é a homologação da Odebrecht e suas repercussões. O que derivaria novas investigações, e, talvez, até repercussões no âmbito político muito graves”, ressalta a Coordenadora da Unidade de Articulação Acadêmica de Ciências Sociais, Direito, Negócios e Serviços, professora Amanda Pizzolo.

“A imagem do ministro Teori era de seriedade e imparcialidade, tanto política quanto jurídica. O poder judiciário perde com a ausência da sabedoria acadêmica dele. “Toda a ascensão dele foi por mérito, de fato,” destaca o vice-reitor, e assessor do jurídico, da Unisul, professor Lester Marcantonio Camargo.

“Provavelmente, após as honrarias fúnebres, e passado os três dias de luto oficial – decretado pelo presidente da República – é que os ministros tomarão um posicionamento sobre a relatoria. Teríamos, a priori, três possibilidades: poderia vir a ser o próprio ministro substituto de Teori, o que demandaria mais tempo, poderia ser o revisor do processo da Operação Lava Jato, que seria o ministro Celso de Mello, atual decano ou há a possibilidade de os ministros se reunirem para fazer uma nova distribuição deste processo, o que torna a relatoria uma incógnita”, conclui a Coordenadora do Curso de Direito da Unidade Pedra Branca, professora Virgínia Lopes Rosa.

Texto: Reginaldo Osnildo Fonte: Supremo Tribunal Federal
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