Seminário de desestatização dos portos de interesse público

A Unisul, em parceria com a UFSC e com a Escola Superior Náutica Infant D. Henrique de Portugal, realiza o Seminário de Desestatização dos Portos de Interesse Público, no dia 13/04, das 9h às 17h30, conforme Programação abaixo. Devido as condições sanitárias – COVID 19, o Seminário ocorrerá de forma digital (On-line e ao Vivo), por meio da Plataforma StreamYard, com transmissão pelo YouTube, Canal do CIDESPORT, link https://www.youtube.com/channel/UCUlLxWqb-LmbbAcEWhymjjg

De natureza técnica e científica, o Seminário tem como principais objetivos, apresentar e discutir as experiências internacionais sobre privatização de portos e os resultados obtidos; e as iniciativas em andamento, empreendidas pelo Governo Federal para a desestatização de portos de interesse público.

O tema desestatização ou privatização tem retornado a agenda dos dirigentes públicos, principalmente em decorrência da crise fiscal. Assim, mesmo atividades rentáveis economicamente tendem a ser privatizadas. A questão principal não é a desestatização, mas sim como ela é feita, ou seja, que modelo será adotado.

As reformas portuárias empreendidas no Brasil sinalizam evolução e a desestatização surge como uma alternativa natural a esse processo de melhoria. Atualmente o setor privado já movimenta aproximadamente 66% de todas as cargas de importação e exportação (dados ANTAQ). Mais de 95% da balança comercial brasileira passa pelos portos públicos ou terminais privados.

Em termos mundiais vários países adotaram modelos de privatização, com resultados positivos e/ou negativos, que precisam ser analisados, com o objetivo de gerar aprendizagem, permitindo uma melhor modelagem dos modelos que o Brasil vem estudando.

A motivo para a realização do Seminário decorre da decisão do Governador afastado Carlos Moisés da Silva, divulgada nos meios de comunicação, de privatizar os portos de São Francisco do Sul e de Imbituba. Não está claro se é uma decisão já tomada ou se o Governo está realizando estudos para subsidiar a tomada de decisão.

De acordo com o Reitor da Unisul, Mauri Luiz Heedt, compete as universidades estimular o debate e a discussão deste tema, mesmo tratando-se de um assunto sensível. Afirma o reitor que um dos papéis da Unisul é estimular a geração de novos saberes no contexto em que atua.   

A organização do Evento compete ao Programa de Pós-Graduação em Administração da Unisul, por meio do Prof. Ademar Dutra, dos Programas de Pós-Graduação em Contabilidade e em Engenharia de Produção da UFSC e dos cursos de mestrado da ENIDH – Portugal. Afirma o Prof. Ademar Dutra “Não há dúvida que a desestatização é uma alternativa para os Portos de São Francisco do Sul e Imbituba, mas será que esta é a melhor alternativa para o estado de SC? Ampliar a profissionalização dos dirigentes, com metas claras e com uma gestão voltada a resultados, talvez seja também uma alternativa. O problema maior é que o poder público tem dificuldade de lidar com eficiência e profissionalismo de forma constante. O que mais ocorre é o efeito sanfona. Como afirma Vicente Falconi, o esforço tem de ser contínuo e se tornar um traço cultural, do contrário não haverá aprendizado nem resultados excelentes”.

Espera-se um público composto de dirigentes, gestores e profissionais técnicos e administrativos que atuam nos Portos públicos e privados; pesquisadores e professores que desenvolvem pesquisas e estudos sobre a gestão e o desempenho portuário; profissionais que possuem interesse no tema Desestatização de Portos; e profissionais que atuam em entidades de classe do setor portuário e comunidade portuária em geral.

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